Portugal é aqui!
Apresentação
A Eurojuri congrega uma equipe de advogados, solicitadores e despachantes, atuando no Brasil e em Portugal, assessorando brasileiros e portugueses, objetivando conseguir todos os direitos inerentes à nacionalidade brasileira para os portugueses e à nacionalidade portuguesa para os brasileiros.
Lembrando que a nacionalização ou a naturalização implica em conseguir e legalizar toda a documentação do cidadão, desde o seu registro de nascimento, casamento, filhos, separações, divórcios, óbitos, partilhas, inventários, reformas, aposentadorias, pensões, Previdência Social e todos os procedimentos necessários à obtenção e legalização desses documentos que fazem parte da vida do cidadão e do seu patrimônio .
No Brasil: Nossa equipe é comandada pela Drª Elaine Machado Soares OAB/RJ nº 125274
Em Portugal: Nossa equipe e capitaneada pelo Dr. Álvaro Baltazar
Gerônimo , OA /PT nº 15670
Cidadania Portuguesa
A obtenção da cidadania Portuguesa ou Brasileira, por ser um processo que envolve vários tipos de procedimentos cartoriais e judiciais, no Brasil e em Portugal, requer a atuação de profissionais (despachantes, solicitadores e advogados) com grande experiência nos trâmites processuais e conhecimento das Leis de ambos os paises .
É temerária e frustrante, a tentativa de o próprio interessado, resolver, sozinho, esse tipo de problema, por desconhecer as Leis, os caminhos e os atalhos/trâmites .
Confie a solução dos seus problemas à equipe de profissionais da Eurojuri.
Nacionalidade Portuguêsa atribuída ou originária:
Quem tem direito?
-- Quem é filho de pai ou mãe português, nascido fora de Portugal...
-- Quem nasceu em Portugal, cujos pais não sejam portugueses;
-- Quem nasceu em Portugal e não tem outra nacionalidade;
-- Cujos efeitos se produzem desde o nascimento.
Nacionalidade Portuguesa, adquirida ou derivada:
A quem pode ser concedida?
== O estrangeiro menor ou incapaz, cuja mãe ou pai tenha adquirido à nacionalidade portuguesa depois de seu nascimento;
== O estrangeiro casado ou que viva em união de fato há mais de três com nacional português;
== Pelo estrangeiro que, tendo sido português, perdeu a nacionalidade enquanto menor ou incapaz, por efeito de declaração de quem o representava;
== Pelo estrangeiro adotado por nacional português;
== Pelo estrangeiro, por naturalização, após 6 anos de residência legal em Portugal;
== Pelo menor, filho de estrangeiro, nascido em território português;
== Pelo indivíduo que tenha tido a nacionalidade portuguesa e que, tendo-a perdido, nunca tenha adquirido outra nacionalidade;
== pelo neto de cidadão português, nascido no estrangeiro;
== pelo indivíduo nascido em território português, filho de estrangeiros, que em Portugal tenha permanecido habitualmente nos 10 anos imediatamente anteriores ao pedido;
== pelo indivíduo que, não sendo apátrida, tenha tido a nacionalidade portuguesa, ao que for havido como descendente de portugueses, aos membros de comunidade de ascendência portuguesa e ao estrangeiro que tenha prestado ou seja chamado a prestar serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade Nacional;
== pelo estrangeiro adotado plenamente por nacional português, por Decisão transitada em julgado antes da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade nº 37/81, de 03 de Outubro;
== pela mulher portuguesa que perdeu a nacionalidade por se ter casado com estrangeiro;
== pelo cidadão português que perdeu a nacionalidade por ter adquirido voluntariamente outra nacionalidade.
Os efeitos da nacionalidade portuguesa, adquirida ou derivada se produzem a partir do registro de aquisição na Conservatória dos Registros Centrais.
Vantagens de ser cidadão da União Européia:
Todo aquele que recebe a cidadania de qualquer um dos 27 países membros da União Européia, como por exemplo, de Portugal, passa a ser um cidadão da União Européia com todos os direitos civis fundamentais e que, em síntese são:
== direito de transitar, residir e trabalhar em qualquer país da União Européia sem necessidade de vistos e outros requisitos ;
== facilidades de acesso a paises como Estados Unidos e Canadá;
== direito ao ensino, saúde e segurança social;
== Direito à livre circulação de mercadorias e capitais, em igualdade com os cidadãos dos paises da U E ;
== Direito à proteção diplomática e consular de todos os paises membros da U E, em qualquer país do mundo onde se encontre;
== direito de transmitir a cidadania a filhos, netos e bisnetos
Nosso trabalho:
Os procedimentos para a atribuição ou aquisição da nacionalidade portuguesa se resumem, basicamente, em três etapas:
1ª - Em Portugal, pesquisa-se e obtêm-se a documentação do ascendente português, para comprovar a origem portuguesa do interessado;
2ª - No Brasil pesquisa-se, obtêm-se e legaliza-se a documentação do Interessado;
3ª - Após reunir todos os documentos, conferi-los e legaliza-los , é formado o processo, o qual é protocolado diretamente, na Conservatória de Portugal. Feito o protocolo na Conservatória, nossa equipe de profissionais, faz o acompanhamento do trâmite processual até à emissão da Certidão de Nacionalidade pelo Governo de Portugal.
O fato de fazer-mos o acompanhamento processual diretamente em Portugal, economiza tempo e evita grande parte da burocracia consular;
