Portugal é aqui!

  • Apresentação

    A Eurojuri congrega uma equipe de advogados,  solicitadores e despachantes,  atuando no Brasil e em  Portugal, assessorando brasileiros e portugueses, objetivando conseguir  todos os direitos inerentes à nacionalidade brasileira para os portugueses   e à nacionalidade portuguesa para os brasileiros.

    Lembrando que a nacionalização ou a naturalização implica em conseguir e legalizar toda a documentação do cidadão, desde  o seu registro de nascimento, casamento, filhos, separações, divórcios, óbitos, partilhas, inventários, reformas, aposentadorias, pensões, Previdência Social e todos os procedimentos necessários  à obtenção e legalização desses documentos que fazem parte da vida do cidadão e do seu patrimônio .

    No Brasil: Nossa equipe é comandada  pela Drª  Elaine Machado Soares OAB/RJ nº 125274

    Em Portugal: Nossa equipe e capitaneada pelo Dr. Álvaro Baltazar
    Gerônimo , OA /PT nº 15670



    Cidadania Portuguesa

    A obtenção da cidadania  Portuguesa ou Brasileira, por ser um processo  que envolve vários  tipos de procedimentos cartoriais e judiciais, no Brasil   e em Portugal, requer a atuação  de profissionais (despachantes, solicitadores e advogados) com grande experiência nos trâmites processuais e conhecimento das Leis de ambos os  paises .

    É temerária e frustrante, a tentativa de o próprio interessado, resolver, sozinho,  esse tipo de problema, por desconhecer as  Leis, os caminhos e os atalhos/trâmites .

    Confie a solução dos seus problemas  à equipe de profissionais da Eurojuri.

    Nacionalidade Portuguêsa atribuída ou originária:

    Quem tem direito?

    -- Quem  é filho de pai ou mãe português, nascido fora de Portugal...
    -- Quem nasceu em Portugal, cujos pais não sejam portugueses;
    -- Quem nasceu em Portugal e não tem outra nacionalidade;
    -- Cujos efeitos  se produzem desde o nascimento.

    Nacionalidade Portuguesa, adquirida ou derivada:

    A quem pode ser concedida?

    == O estrangeiro menor ou incapaz, cuja mãe ou pai tenha adquirido à nacionalidade portuguesa depois de seu nascimento;
    == O estrangeiro casado ou que viva em união de fato há mais de três com nacional português;
    == Pelo estrangeiro que, tendo sido  português, perdeu a nacionalidade enquanto menor ou incapaz, por efeito de declaração de quem o representava;
    == Pelo estrangeiro adotado por nacional português;
    == Pelo estrangeiro, por naturalização, após  6 anos de residência legal em  Portugal;
    == Pelo menor, filho de estrangeiro, nascido em território português;
    == Pelo indivíduo que tenha tido a nacionalidade  portuguesa e que, tendo-a  perdido, nunca tenha adquirido outra nacionalidade;
    == pelo neto de cidadão português, nascido no estrangeiro;
    == pelo indivíduo nascido em território português, filho de estrangeiros, que em Portugal tenha permanecido habitualmente nos 10 anos imediatamente anteriores ao pedido;
    == pelo indivíduo que, não sendo apátrida, tenha tido a nacionalidade portuguesa, ao que for  havido como descendente de portugueses, aos membros de comunidade de ascendência portuguesa e ao estrangeiro  que tenha prestado ou seja chamado a prestar  serviços relevantes ao  Estado Português ou à comunidade Nacional;
    == pelo estrangeiro adotado plenamente por nacional português, por Decisão transitada em julgado antes da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade  nº 37/81, de 03 de Outubro;
    == pela mulher portuguesa  que perdeu a nacionalidade por  se ter casado  com estrangeiro;
    == pelo cidadão português que perdeu a nacionalidade por ter adquirido voluntariamente outra nacionalidade.

    Os efeitos da nacionalidade portuguesa, adquirida ou  derivada  se produzem a partir do registro de aquisição na Conservatória dos Registros Centrais.

    Vantagens de  ser cidadão da União Européia:

    Todo aquele  que recebe a cidadania de qualquer um dos 27 países  membros da União Européia, como por exemplo, de Portugal, passa a ser um cidadão da União Européia com todos os direitos civis fundamentais e que, em síntese são:

    == direito de transitar, residir e trabalhar em qualquer país da União Européia sem necessidade de vistos e outros requisitos ;

    == facilidades  de acesso a paises  como Estados Unidos e Canadá;

    == direito ao ensino, saúde e segurança social;

    == Direito à livre circulação de mercadorias e capitais, em igualdade com os cidadãos dos paises da  U E ;

    == Direito à proteção diplomática e consular de todos os paises membros da  U E, em qualquer país do mundo onde se encontre;

    == direito de transmitir a cidadania a filhos, netos e bisnetos

    Nosso   trabalho:

    Os procedimentos para a atribuição ou aquisição da  nacionalidade portuguesa se resumem, basicamente,  em três etapas:

      - Em Portugal, pesquisa-se e obtêm-se  a documentação do ascendente português, para comprovar a origem portuguesa do interessado;

      - No Brasil pesquisa-se, obtêm-se e legaliza-se a documentação do Interessado;

      - Após  reunir todos os documentos, conferi-los e legaliza-los , é formado o processo, o qual é protocolado diretamente, na Conservatória de Portugal. Feito o protocolo na Conservatória, nossa equipe de profissionais, faz o acompanhamento  do trâmite processual até à emissão da Certidão de Nacionalidade pelo Governo de Portugal.

    O fato de  fazer-mos o acompanhamento processual diretamente em  Portugal,  economiza  tempo e evita   grande parte da burocracia consular;